Processo 386227/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/06/2012 15:24
Autuado em 11/06/2012 15:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2815/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2815/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2815/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Origem da pensão JEFERSON VINICIUS ARRUDA
Interessado ARNALDO JOSE ROMÃO
Interessado ELIENAI LOURENCO ROSA
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Interessado JUCINEIA DE MOURA JORGE ARRUDA
Interessado MARCIO VINICIUS ARRUDA
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Representante legal NEHEMIAS CARNEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 6903/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2815/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10432/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2013 11:35 DP  
02/12/2013 10:09 GACAC  
10/10/2013 12:09 DP  
19/09/2013 12:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1648/2013 -
19/09/2013 12:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6903/2013 -
16/09/2013 15:32 SMPjTC Despacho nº 527/2013 - Pelo encerramento do feito. Pensão municipal concedida. Pelo encerramento.
30/08/2013 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5910/2013 -
20/08/2013 16:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3814/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Acórdão nº 2815/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2237/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2188/2013 -
30/04/2013 11:02 GACAC  
04/12/2012 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5583/2012 -
04/12/2012 17:41 SMPjTC Parecer nº 19533/2012 - legalidade e registro Pensão concedida por Município. Cumprimento das normas constitucionais, legais e regulamentares. Registro.
30/11/2012 20:54 DP Informação nº 13768/2012 -
12/06/2012 17:10 DIJUR Parecer nº 18988/2012 - EMENTA: Pensão concedida a cônjuge e demais dependentes de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
11/06/2012 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10432/2012 -

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